terça-feira, 19 de julho de 2011
SP: mães deixam 8 bebês por mês à adoção; TJ quer frear abandono
Um levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indica que 102 mães entregaram voluntariamente seus filhos recém-nascidos para adoção nos últimos 12 meses, uma média de 1 a cada 3,5 dias.
Como apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam à pesquisa, a coordenadoria trabalha com possibilidade de um número maior. O recorte do estudo incluiu apenas casos em que a mãe busca um acolhimento institucional para o bebê, atitude prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que não constitui crime. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Com a pesquisa, a Coordenadoria pretende evitar o abandono, lançando campanha defendendo o direito de as mulheres encaminharem os filhos à adoção. Por lei, se a mãe manifestar - do pré-natal à maternidade - o desejo de entregar o bebê, o agente de saúde é obrigado a levar a posição ao conhecimento do juiz.
No estudo, são citados como causas para a entrega o desemprego, a pobreza, a falta de apoio familiar ou do pai e dificuldades habitacionais. A ideia do TJ é ajudar na formação de uma política pública para evitar o abandono em locais e vias públicas.
Fonte: Site Terra
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