ANJOS DA VIDA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANCA

PARABÉNS ANJOS DA VIDA!!! Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu no dia 28/06/2011.

Mais que uma vitória, a possibilidade real de debater e democratizar projetos que visam implementar e aprimorar políticas públicas, voltadas para a infância.

Para nós, mais que uma cadeira, o reconhecimento de um trabalho real, e de muitas parcerias. Agradecemos  a todas as entidades que votaram no "Anjos da vida" Geaa Anjos da Vida.

Maiores interessados em adotar são da região Sul do país

O número de pretendentes é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. É o que aponta o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça.

Se de um lado há 4,6 mil crianças esperando pela adoção, existem 27 mil pessoas querendo se tornar pais ou mães adotivos. A maioria dos interessados em adotar não tem filhos. Dos inscritos, apenas 6.566 têm filhos biológicos e outros 2.776 possuem filhos adotivos.

De acordo com o cadastro, a maior parte das pessoas interessadas são moradoras da região Sul, casadas e com renda superior a três salários mínimos. Em relação à renda, o segundo lugar é ocupado por 5,8 mil pretendentes, que ganham de cinco a dez salários mínimos. De acordo com o cadastro, 10,5 mil pessoas têm entre 41 e 50 anos de idade e 7,8 mil, estão na faixa que vai dos 31 aos 40 anos. Pretendentes com idade superior a 61 anos ficam em terceiro lugar no ranking: somam 4.173 no total.

Do total de cadastrados, 12,6 mil são do Sudeste; 10,6 mil do Sul; 1,7 mil do Centro Oeste; 1 mil do Nordeste e somente 490 do Norte. São Paulo lidera a lista dos estados com o maior número de pessoas interessadas em adotar: são 6.948 no total.

CNA foi pensado para agilizar os procedimentos de adoção possibilitar a criação de políticas na área, ao mapear, unificar e padronizar as informações de todo o Brasil sobre pretendentes e crianças disponíveis.

Fonte: CNJ .

Anônimo disse...

Acho um tremendo absurdo,a lei brazileira é lenta e obscura. Enquanto tantos casais estão dispostos a dar amor,lar e carinho,nosso judiciário preocupa-se em avaliar e reavaliar casais que com certeza sabem bem o que querem.

Nos fazem passar popr AVALIAÇÃO PSCICOLÓGICA e tudo mais,trocando em miúdos,querem saber se somos loucos ou não.

Mas o que aínda não sabem,é somos mesmo... Loucos por termos uma criança em nossos braços,independente de cor ou raça.

Pesso desculpas pelo desabafo,mas há momentos na vida em que sinto VERGONHA DE SER BRAZILEIRO!

RESPOSTA POSTAGEM BLOG

Primeiramente gostaria de expor aqui a posição do Grupo de Apoio e Estudos à Adoção “Anjos da Vida” a esta manifestação de indignação.

A avaliação psicológica, em momento algum se da para avaliar se os postulantes “são loucos” ou não, mas sim para evitar que pessoas despreparadas para lidar com as mais variadas situações que possam ou não surgir com o passar do tempo.

Sabe-se que somente o amor não é capaz de superar alguns percalços durante a trajetória da maternidade/paternidade. Saber o que se quer é um fato, aprender a trabalhar com o que se tem (o filho/a), é um trabalho que podemos dizer, indispensável.

É imprescindível que não corramos o risco de colocar uma criança, ou melhor, a vida de uma pessoa em mão e contexto que não tenham a preparação e estruturação necessárias para contribuir de forma positiva no futuro desta pessoa.

Nosso foco primeiro é o bem estar da CRIANÇA. Portanto, a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA tem aqui um papel fundamental para que possamos evitar que, um casal ou pessoa que adote UM FILHO, não tenha motivos para devoluções quando este mesmo FILHO começar a enfrentar seus conflitos e rebeldias, ou manifestar o desejo de conhecer sua história.

Cejai/Ce realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce) julgou procedente, ontem, 2a.feira (27/06), dois pedidos de habilitação para candidatos à adoção internacional. A sessão, conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente do órgão, ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce).

Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras habilitadas residem na Bélgica e na Alemanha, com os companheiros. Um dos casais pretende adotar duas crianças irmãs, de até seis anos de idade.

De acordo com o desembargador Suenon Bastos Mota, após o deferimento, os casais permanecerão pelo período de um ano como pretendentes habilitados. Em seguida, será expedido certificado e os casais poderão dar início à adoção junto às Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua.

Após o fim do prazo, se o processo de adoção não for concretizado, os casais poderão solicitar a renovação da habilitação. O presidente da Comissão explicou que brasileiros podem concorrer à adoção internacional desde que comprovem residência em outro país.

Contudo, é necessário que o local onde estejam morando faça parte da Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional (Convenção de Haia), aprovada na Holanda, em 1993.

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Conforme a secretária executiva da Cejai/Ce, Adriana do Vale Farias Saldanha, outros dois casos já estão agendados para o segundo semestre de 2011.

Fonte: TJ/Ceará

Nota: Essas crianças só estão indo embora, porque ainda o perfil dos pais brasileiro é muito celetista. Observa-se que uma adoção internacional somente acontece, após o descarte do cadastro nacional.

CONVITE “FEIJOADA DA ADOÇÃO”

O GRUPO DE ESTUDOS E APOIO A ADOÇÃO “ANJOS DA VIDA”

PROMOVERA UM GRANDE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO

DATA: 09/07/2011

Maiores Informações Fone: (47) 9984-4963

Bebê abandonado em São Paulo continua sem adoção

Burocracia jurídica impede que a criança abandonada há quase 40 dias na Vila Conde, em Rio Grande da Serra, entre para a fila da adoção.

Para que a criança possa ser adota, as investigações policiais devem ser concluídas e encaminhadas para a Vara da Infância e Juventude. Porém, o juiz Gustavo Romeiro Freitas foi transferido para o interior do Estado. Por enquanto, um magistrado de Ribeirão Pires assume as funções na cidade vizinha, mas não pode julgar o caso.

Enquanto isso, Lucas, como ficou conhecido pela equipe da maternidade do Hospital São Lucas, está abrigado na Casa Abrigo de Rio Grande da Serra. Conforme Conselho Tutelar, o local possui acomodações adequadas para manter o bebê. A polícia de Rio Grande não possui pistas do autor do abandono.

Na noite do dia 14 de maio, um sábado, a auxiliar de enfermagem encontrou a criança na varanda da residência do sogro. Eram 22h30 e o bebê estava dentro de sacos plásticos. Imediatamente, a polícia de Mauá foi acionada (a delegacia de Rio Grande da Serra não funciona aos fins de semana). Lucas ficou duas semanas internado na maternidade em Ribeirão Pires até ser abrigado na cidade onde foi encontrado

Fonte:Diario do Grande ABC

Bebê Abandonado em Laguna vai conhecer sua nova família

A pequena ganhou um enxoval bem lindo das voluntárias do grupo Mamãe e Bebê.

A bebê abandonada pela mãe apenas três dias após vir ao mundo, em Laguna, já está ‘de malas prontas’ para ir morar com seus novos pais. O primeiro casal da fila de adoção deverá levar a pequenina para seu novo lar hoje, quando é prevista a alta hospitalar.

“Ela é linda e sua saúde está ótima. Amanhã (hoje), ela fará os últimos testes, como o do pezinho e do olhinho. É uma garotinha calma e muito forte”, detalha o assistente social do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Passos, de Laguna, Jorge Luiz de Oliveira.

As voluntárias do setor de pediatria, integrantes do grupo Mamãe e Bebê, providenciaram um enxoval bem bonito para a menininha.

A emoção de saber que a bebê está bem e terá uma das melhores oportunidades de sua vida, a de ter um lar de verdade, também contagia a conselheira tutelar Ana Paula Miguel Ross.

A profissional foi uma das primeiras a chegar na casa onde a pequena foi abandonada. “Apesar de ser um caso triste, o desfecho mais do que positivo é um orgulho. Estamos vibrantes por ela”,  comemora Ana Paula.

Fonte: Notisul.

Recém-nascida é abandonada em jardim de casa no sudeste do Paraná

Casal encontrou bebê e o levou para o hospital, onde está em observação desde a manhã de domingo

Uma recém-nascida foi abandonada na porta de uma casa no centro do município de Rebouças, no Paraná, na manhã de domingo. Segundo a Polícia Militar, o bebê foi deixado enrolado em um lençol, às 6 horas.

O casal que mora na casa encontrou a criança após ouvir o barulho de uma pedra na janela. A menina foi levada para um hospital da região onde deve ficar em observação nos próximos dias. Ela passa bem. Após a alta, a criança será encaminhada para adoção.

A mãe da recém-nascida não foi localizada. Caso seja encontrada, ela será indiciada por crime de abandono de incapaz.

Fonte: Estadão.

Daniela Mercury adota menina de 2 anos

Cantora, que já tem dois filhos, estava na fila da adoção.

Daniela Mercury vai ser mãe de novo. Mas desta vez a cantora optou pela adoção.

A baiana acaba de adotar uma menina de dois anos em um orfanato na Paraíba. Ela ainda estaria interessada em adotar mais uma menina do mesmo abrigo, Daniela já tem dois filhos, Gabriel e Giovanna.

A cantora foi um dos destaques do Carnaval na Bahia neste ano, onde chegou até a virar um quadro vivo ao homenagear artistas plásticos baianos.

TJ nega adoção direta a casal de Joinville que ficou 6 meses com a criança

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Joinville, que negou a adoção de uma criança a casal não inscrito no cadastro de adotantes. O bebê, de um ano e três meses, entregue por intermediação de uma terceira pessoa, permaneceu por seis meses com o casal. O casal ajuizou em 2010 a ação de adoção, com guarda provisória da criança; após a constatação de adoção direta, o pedido foi negado e o menor, levado a abrigo.

Na apelação, os dois alegaram falta de fundamentação e cerceamento de defesa. O relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, observou não ter havido o cerceamento de defesa. Ele interpretou que a prova testemunhal requerida pelo casal não altera o convencimento do juiz, diante da caracterização de adoção direta, sem a inscrição no cadastro de pretendentes à adoção - vedada pelo ordenamento jurídico. Mesmo com a convivência durante seis meses, Heil não reconheceu a formação de laços afetivos entre o casal e o bebê.

Em sua fundamentação, o desembargador citou que, em consulta ao Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo), da Corregedoria-Geral da Justiça, existem 376 casais cadastrados na comarca de Joinville. "E todos estes, muito provavelmente, convivem com a mesma ansiedade e vontade de adotar uma criança", afirmou Heil, que, diante da ausência do prévio cadastro, entendeu não haver no processo informações seguras sobre as condições morais, materiais e psicológicas dos apelantes, assim como sobre o já mencionado vínculo afetivo. Da decisão, unânime, cabe recurso aos tribunais superiores.

Fonte: TJSC

Apadrinhamento afetivo: Alternativa à adoção de irmãos

Deputado defende apadrinhamento afetivo como alternativa à adoção

A sociedade deve se mobilizar para estimular o apadrinhamento afetivo como alternativa à adoção de crianças e adolescentes que vivem em abrigos, disse nesta segunda-feira o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). A declaração foi feita na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.

Apadrinhamento afetivo, o que é

O apadrinhamento afetivo é um programa das varas da Infância e da Juventude por meio do qual meninos e meninas com dificuldade de serem adotados recebem padrinhos e/ou madrinhas, com os quais passam fins de semana, feriados e parte das férias. Dessa forma, constroem uma relação afetiva e uma referência de vida fora do abrigo.

 "Essa é uma grande alternativa, por exemplo, para crianças que têm irmãos. Pela legislação atual, você não pode adotar um irmão sem adotar os outros. Então, essas crianças têm uma dificuldade maior de serem adotadas. Você pode ter o acompanhamento dessas pessoas na entidade, no abrigo que elas estão. Tudo isso para que passem a ter referências", destacou Chalita, um dos idealizadores do colegiado.

De acordo com os integrantes da frente, existem hoje de 27 mil a 80 mil crianças em abrigos do País, mas apenas 4 mil delas constam do Cadastro Nacional de Adoção e estão, por isso, em condições legais de serem adotadas.

Informação
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que os parlamentares também pretendem visitar as diferentes regiões do País, levando informações sobre o processo de adoção, em especial para as mães que não têm condições de criar seus filhos. "Há uma ignorância muito grande no Brasil. É preciso que as mães mais humildes saibam que, se não tiverem condições para criar os filhos, elas podem oferecê-los a uma entidade, não os colocando em risco como acontece quase diariamente hoje. Cada vez mais vemos crianças abandonadas nas lixeiras, nas portas de casas”, sustentou.

Fonte: Radio Camara.

NOVO VÍDEO DE CAMPANHA CATARINENSE INCENTIVA A ADOÇÃO INTER-RACIAL

Conseguir adotar uma criança pode levar mais de dois anos. Mas há casos em que o processo é mais agilizado, como o de Marli Terezinha e Nélio Teobaldo Osaida. Depois de se inscreverem no cadastro de adoção, em quatro meses estavam com Fernanda em casa. Tudo foi rápido porque o casal, de descendência polonesa e italiana, não impôs obstáculos em relação à cor da pele do bebê. A menina é negra.

A história de Fernanda, 10 anos, recebida por Marli e Nélio quando tinha apenas 10 dias, está no novo filme da campanha Adoção: Laços de Amor, que estreia nesta quinta-feira na mídia catarinense. O vídeo tem o objetivo de mostrar aos pretendentes a importância da adoção inter-racial, já que 80% dos 3.586 interessados da lista de espera preferem meninas brancas de até três anos.

— A experiência nos mostra que o importante é construir uma família com amor incondicional, independente da cor e da crença. Nós passamos na frente de diversos casais, pois poucos estavam dispostos a adotar uma criança negra. Também não colocamos nenhum empecilho quanto à idade — conta Marli.

Como o casal já tinha dois filhos biológicos, Thiago e André, a única exigência era que fosse uma menina. A mãe explica que muitos pais têm medo da adoção inter-racial por receio que a criança sofra preconceitos no futuro, mas ela lembra que Fernanda nunca manifestou problema com a diferença de cor em relação aos parentes. Pelo contrário, é uma criança muito alegre e satisfeita com seus pais e irmãos.

— O que mais gosto neles é o amor e o carinho que eles têm por mim — revela Fernanda.

A campanha Adoção: Laços de Amor, que segue até dezembro, é promovida pela Assembleia Legislativa, Ministério Público de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Justiça. A iniciativa visa incentivar a adoção de crianças mais velhas, com deficiências física e mental, negras e com irmãos. Isso porque elas são a maioria dos 1.656 pequenos que vivem nos abrigos do Estado. Segundo a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJ, há 222 crianças negras em abrigos estaduais.

COM MAIS AVENTURA, NOVO KUNG FU PANDA TRATA DO TEMA DA ADOÇÃO

O primeiro filme de Kung Fu Panda mostrou que os losers também podem ser felizes e que, a despeito da descrença geral e das adversidades, são capazes de superar deficiências e chegar a um objetivo.

No caso de Po, o panda protagonista, o desafio é tornar-se um exímio lutador. A sequência deste grande sucesso da animação mundial chega às telonas na próxima sexta-feira (10) e trata de outro assunto também muito delicado entre crianças e adolescentes: a adoção.

O filme faz bom uso da tecnologia e garante uma boa experiência em terceira dimensão nas cenas de mais ação. Kung Fu Panda 2 tem um desenrolar mais do que óbvio em relação à descoberta da adoção, com o entendimento que afeto e carinho são mais importantes do que qualquer coisa.

Fonte: Do NE10.uol



BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇA ADOTADA SEM PASSAR PELO CADASTRO DE ADOÇÃO

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville, que determinou respeito ao cadastro de pretendentes à adoção, em contraposição à pretensão de casal que havia acolhido uma criança cinco dias após seu nascimento. A câmara determinou, ainda, a imediata busca e apreensão da menina e cassou as demais decisões que davam efeito suspensivo ao apelo para manter a criança com o casal adotante.

Segundo os autos, há aproximadamente 11 meses, a mãe da menina pediu ao casal que cuidasse e adotasse a menor. O casal aceitou, pois estava inscrito no Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), porém, não era o próximo da lista de adoção.

Inconformados com a decisão em 1º grau, o casal apelou ao TJ. Sustentou que já possui laços de afeto com a criança, bem como sempre manifestou vontade de adotar tanto que está cadastro no Cuida. Disse ainda que não há, nos autos, indícios de que houve acordo entre eles  e os pais biológicos da menor.

Para o relator da matéria, desembargador Eládio Torret Rocha, o sistema Cuida  foi gerado e posto em prática neste Estado, para evitar o comércio de bebês e, ainda, para estimular a prática da adoção a partir de rigorosa e necessária observância à ordem de inscrição do casal interessado, o qual, ao contrário do que ocorria antes, habilita-se em uma comarca e passa a concorrer, como apto à adoção, em relação a todas as outras 111  comarcas existentes em Santa Catarina, e, agora, estendido a todo o País.

Fonte: TJSC

Cristina Bandeira Franco disse...

"O que dizer de um trabalho tão maravilhoso deste grupo que nos fazem acreditar de que a vida vale a pena, de que sonhar vale a pena e de que ser feliz é possível! Parabéns, à todos que de forma direta ou indireta contribuem para que sonhos de tantas pessoas se tornem realidade."

Comentário:  Cristina é graças a vocês que este trabalho é realizado, PARABENS a você por ser uma defensora desta temática.  

PROPOSTA DÁ PRIORIDADE PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE

A Câmara analisa o Projeto de Lei 659/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que prevê prioridade para processos de adoção em que a criança ou adolescente tenha problemas de saúde ou apresente algum tipo de deficiência.

A deputada argumenta que a adoção é menos provável nesses casos. Ela destaca que a atenção preferencial para pessoas com deficiência ou com doenças crônicas já é fato comum nas instituições e na legislação brasileira. “Mas isso, de forma nenhuma, significa ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos”, ressalta.

“Nessa situação, devem ser tomados todos os cuidados para que a família acolha esse jovem, essa criança, com a consciência  da responsabilidade adicional que abraça”, acrescenta a parlamentar. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Fonte : Agencia câmara noticias