PR: Cadastro dá novas famílias a crianças de Cascavel

[Gazeta do Povo (PR) – 13/11/08]

Somente neste ano, 40 crianças da comarca ganharam uma nova família

O Cadastro Nacional de Adoção criado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a produzir os primeiros resultados.

Em Cascavel (PR), a primeira adoção com base no cadastro começou em 18 de agosto deste ano. Um casal do interior paulista adotou um menino com HIV nascido no mês anterior que estava num abrigo de Cascavel desde o nascimento. A mãe biológica, também portadora do vírus, já havia manifestado desde a gravidez o desejo de não ficar com a criança.

Como não havia pretendentes à adoção na comarca de Cascavel, a criança foi inscrita no cadastro do CNJ. Logo surgiram pretendentes. O processo foi concluído em apenas nove dias e os pais adotivos já receberam o novo registro de nascimento da criança.

Somente neste ano, 40 crianças da comarca ganharam novas famílias. Entre os adotados estão grupos de irmãos, crianças com mais de sete anos de idade e com alguma doença. A adoção por brasileiros de crianças com essas características era muito rara antes do cadastro.

Impunidade estimula abuso sexual de menor, diz Unicef

Por Stuart Grudgings - Jornal O Globo

RIO (Reuters) - A falta de fiscalização e a impunidade, apesar das leis mais rígidas, continuam estimulando a exploração sexual de menores, por meio do tráfico humano, da pornografia pela Internet e de outros abusos, disse na quarta-feira a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman.

No início de uma conferência global sobre a exploração sexual de menores, no Rio, Veneman disse que o principal objetivo do encontro é aumentar a cooperação entre empresas e governos para lidar com o crescente problema da pornografia infantil na Internet.

"Observamos um contínuo progresso em termos de adoção de leis adequadas nos países, mas eles têm os mecanismos de policiamento?", questionou Veneman em entrevista à Reuters durante a conferência, da qual participam 3.000 delegados de mais de 125 países.

"Acho que essa é realmente uma das questões a serem respondidas. Como obtermos os mecanismos corretos de aplicação da lei, como treinar policiais, assistentes sociais e professores para lidar com as vítimas? Como fazer com que os juízes e a própria estrutura jurídica processem os casos de forma em tempo adequado?"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a conferência na quinta-feira assinando uma medida que endurece as penas contra pessoas condenadas pela posse de pornografia infantil.

Veneman, ex-secretária de Agricultura dos EUA, disse que o Brasil tem dificuldades em coibir abusos sexuais contra menores devido ao controle que o crime organizado exerce em algumas grandes cidades, como o Rio.

Em outros países, como o Iêmen, leis contra o casamento infantil costumam ser ignoradas por causa do respeito a tradições arraigadas.

"Onde há violência sexual contra meninas, onde há casamentos infantis, todas essas coisas contribuem com a mortalidade materna e a difusão da Aids", disse ela, citando a Índia como outro país onde há preocupação com o casamento precoce.

A Organização Internacional do Trabalho estimou em 2000 que houvesse 1,8 milhão de crianças exploradas na pornografia e na prostituição, partes de uma bilionária indústria global do sexo.

Veneman disse que uma melhor cooperação internacional e eventos com os do Rio facilitam a identificação dos lugares onde o problema é mais grave. "Estamos tendo uma idéia melhor de qual é o problema, onde estão os padrões do tráfico e como ele ocorre", afirmou a chefe do Unicef, órgão da ONU para a infância.

A conferência do Rio é o primeiro Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes desde o realizado em 2001, no Japão. A primeira conferência do gênero ocorreu em 1996 em Estocolmo.

Maioria dos que querem adotar ganha até 5 mínimos

81% querem crianças de até 3 anos e 66% preferem brancas ou pardas

Julia Duailibi e Simone Iwasso (O Estado de S. Paulo)

Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte (55%) das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar de até cinco salários mínimos - sendo que 30% ganham até 3 salários mínimos. Ou seja, famílias cuja renda familiar não ultrapassa os R$ 2.075 mensais.

Os dados, obtidos pelo Estado, mostram que até ontem havia no País 11.404 pretendentes a adotar uma criança. E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 têm até essa idade. Ou seja, menos de 5%. A grande parte é formada praticamente de adolescentes: 795, quase a metade do total, está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,5% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas. Dos que querem adotar, 70% se declaram brancos.

O perfil socioeconômico dos pais que pretendem adotar, o histórico e as informações sobre as crianças foram inseridos pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro deste ano. É a primeira vez que o País organiza as informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online, que serve de consulta para a Justiça.

“Pela primeira vez, nós conseguimos ter um raio X do perfil das crianças e dos pretendentes em todo País. Não precisamos mais falar em estimativas. Temos agora dados reais do que víamos no dia-a-dia”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Francisco Oliveira Neto, membro da comissão de implantação do CNA.

Com a análise desse banco de dados, é possível concluir que os pretendentes que estão no topo da pirâmide econômica do País - aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos - são a minoria: apenas 5% dos que se dispõem a criar uma criança ganham mais de R$ 8.300 por mês.

“Famílias com maior renda e problemas de fertilidade têm recursos para tentar outros métodos, como clínicas de reprodução assistida, antes de optarem pela adoção. Para as mais pobres, a adoção nesses casos é uma alternativa mais direta”, analisa Gabriela Schreiner, consultora das Nações Unidas e do Unicef sobre adoções e abrigos. “Por esse motivo, essas famílias acabam também sendo mais receptivas ao perfil das crianças disponíveis para adoção.”

“É mito achar que famílias com menos infra-estrutura não querem adotar uma criança. Muitas delas aceitam até mesmo irmãos”, diz Clarinda Frias, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo.

COBERTURA NACIONAL

A tendência é que os números do cadastro cresçam ainda mais. Isso porque, além de ele ser alimentado constantemente pelas Varas da Infância e Juventude, ainda faltam os dados de cinco Estados: Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Amapá. “Hoje é muito provável que uma criança do Sul consiga encontrar uma família no Norte. Antes era uma loteria. Se não encontrássemos nada na cidade, a próxima opção seria a adoção internacional. Agora podemos recorrer ao Estado e depois a todo o País”, diz Oliveira Neto.

Até então, para se ter um pouco mais de dados sobre o perfil das crianças para adoção, os especialistas recorriam a um estudo do Ipea de 2005.

Você sabia?

Que os ascendentes e os irmãos não podem adotar?

Segundo o ECA, os ascendentes (avós) e os irmãos não podem adotar criança ou adolescente, mesmo que esses sejam órfãos ou seus pais biológicos tenham perdido o "poder familiar"...

Que a colocação em família substituta não garante a adoção?

Essa medida é uma das "medidas específicas de proteção" e visa o bem-estar da criança. Não significa que a família da criança tenha perdido o poder familiar, mas, normalmente, há ação judicial visando tal restrição do direito dos pais.

São várias as Medidas de Proteção, segundo o ECA:

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
VII - abrigo em entidade;
VIII - colocação em família substituta.
Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.

Leiam sempre o ECA... essa é a sugestão de hoje

CNJ lança projeto para defesa de crianças e adolescentes

Neste domingo (12/10), o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, lançou, juntamente com o governo do Distrito Federal e com o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), o programa “Nossas Crianças”, conjunto de cinco projetos voltados para a cidadania de crianças e adolescentes.

O projeto inclui ações voltadas para a adoção de menores, o registro civil de nascimentos, o combate à prostituição infantil, a reinserção de menores em conflito com a lei e ainda de combate ao seqüestro internacional.

O CNJ disponibilizou link em seu site na Internet para o Cadastro Nacional de Adoção, por meio do qual os juízes devem inserir dados de crianças aptas para a adoção e dos pretendentes a pais e mães de todo o país. O cadastro permite adoções em Estados diferentes. Antes a escolha ficava restrita ao local de moradia do pretendente, o que reduzia as chances das crianças serem acolhidas por uma família.

Com a Campanha pelo registro civil, o CNJ pretende mobilizar os juízes e a sociedade para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças e também aos adultos que não possuem o documento. O Conselho determinou ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros.

A situação de crianças exploradas sexualmente nos grandes centros urbanos e às margens das rodovias é o foco da Campanha de Combate à Prostituição Infantil. O CNJ vai apoiar os tribunais de Justiça e os juízes das varas de Infância e Justiça de todo o país no combate à prostituição infantil.

A Reinserção do menor em conflito com a lei pretende levar a possibilidade de recuperação e ressocialização dos menores que cometeram crimes. A intenção é apoiar as instituições responsáveis.

A Campanha de Combate ao Seqüestro Internacional foi criada por juízes de países de todos os continentes, para agilizar soluções para crianças levadas indevidamente ao exterior, situação que ocorre especialmente com filhos de pais de nacionalidades diferentes.

Parceria
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o “Nossas Crianças” reúne projetos concretos em favor das crianças e em defesa de uma juventude sadia. “A parceria é fundamental”, disse ainda o ministro, ressaltando seu entendimento de que nem o Judiciário e nem o Executivo podem resolver esse problema sozinhos. “O que existe é um regime de co-responsabilidade”, destacou.

Segundo o ministro, o programa deverá contribuir para a adequada formação, para a ressocialização dos menores eventualmente infratores e para a adequada formação dos menores.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fez questão de falar da importância da participação do poder Judiciário na parceria. “A presença do presidente do STF mostra que o Judiciário brasileiro quer estar junto com os governos estaduais, com as prefeituras, para resolver talvez o problema mais grave de nosso país, que é a proteção á criança e ao adolescente em situação de risco”.

Arruda confirmou que a parceria CNJ e o governo do Distrito Federal é uma experiência modelo. “Queremos que ela dê certo, porque dando certo, outras experiências como essa vão acontecer no Brasil inteiro”.

O desembargador Nívio Gonçalves, presidente do TJ-DF, disse acreditar que a parceria é o caminho para melhorar, entre outras, a vida das vítimas da prostituição e das drogas.

Abandono, um problema a ser resolvido

A Folha de São Paulo de 26/01/08 relata mais um caso de bebê abandonado. Desta vez na zona leste de São Paulo. O bebê é um recém nascido ainda com o cordão umbilical e restos de placenta, e sujo de sangue, sem roupa e chorando.

Foto: Tony Gentile/Reuters. Hospitais europeus instalam uma versão moderna da "roda dos enjeitados", para bebês abandonados.

O bebê tem 3 kg, 49 cm, e é normal. Foi recolhido e protegido. Um caso de final feliz. Quantos bebês por todo o país são abandonados diariamente? Quantos morrem antes de serem acolhidos? Quantos são "abandonados" logo após o parto para uma adoção "combinada" e fora da lei?

Sabe-se bem que há muitas mães que realmente não querem seus filhos. Crianças indesejadas, considerados estorvos pelas suas próprias mães, terão muitas dificuldades no seu desenvolvimento social, psicológico e até biológico.

Por que as mães que não querem seus filhos os abandonam nas ruas? Por que não na própria maternidade ou até anonimamente no Juizado da Infância e da Juventude? A resposta parece-me clara: porque têm medo de serem punidas.

A essas mães e sobretudo a essas crianças, deve ser dada oficialmente a oportunidade de serem acolhidas e criadas por quem as deseja. Alternativa para o abandono com riscos de vida para o recém nascido, é o "abandono" anônimo na própria maternidade, como já vem ocorrendo, por exemplo, em hospitais de Roma.

Todos já ouviram falar da "roda dos expostos" criada na Europa a partir do ano 1200 para receber os "enjeitados", como se dizia à época. A roda foi abandonada oficialmente no século XX. Também no Brasil já houve a roda dos expostos.

É lógico que os tempos são outros. Contudo, a realidade atual confirma: muitas mães não querem seus filhos e muitas vezes fazem qualquer coisa para se verem livres deles. Por outro lado muitas pessoas gostariam de acolher essas crianças.

Fonte: http://www.observatoriodainfancia.com.br

Filho adotivo poderá ter direito a dados sobre pais biológicos

ANGELA PINHO
ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Filhos adotivos terão direito a conhecer o nome de seus pais biológicos, de acordo com projeto de lei aprovado ontem (dia 20/08/2008) na Câmara dos Deputados.

A proposta, que integra um pacote de novas regras para a adoção, ainda tem que ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República para entrar em vigor.

A permissão vale para maiores de 18 anos. Antes de completar essa idade, a criança ou o adolescente terá que fazer um pedido à Justiça e deverá ter acompanhamento jurídico e psicológico.

Outros dispositivos aprovados têm o objetivo de agilizar o processo de adoção. Um deles estabelece que o tempo máximo de permanência da criança em abrigo é de dois anos. Para que esse tempo seja estendido, torna-se necessária uma autorização da Justiça.

Um artigo da proposta afirma também que os recursos nos processos de adoção deverão ser julgados em, no máximo, 60 dias. A idéia, de acordo com o deputado João Mattos (PMDB-SC), que fez o texto final, é que o tempo médio para adotar uma criança seja reduzido dos atuais 3,7 anos para apenas um ano.

A idade mínima para adotar também muda, passando de 21 anos para 18. A lei estabelece também que grupos de irmãos não deverão ser separados, mas abre duas brechas para que isso ocorra: na existência de "risco de abuso" ou em "outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa". Essas condições, porém, não são detalhadas no texto do projeto.

Crianças maiores de 12 anos terão o direito de ser ouvidas caso alguém manifeste interesse em adotá-las. [leia toda a matéria clicando aqui]

Estatuto da Criança e do Adolescente - leia sempre

Importante para informação de todos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) pode ser lido na íntegra no endereço http://www.planalto.gov.br.

Clique na imagem para ler o ECA

Cadastro nacional de adoção é apresentado a juízes de 5 estados

Segundo o portal de notícias G1, da Rede Globo, os abrigos brasileiros têm 80 mil crianças à espera de nova família. Maioria dos pretendentes prefere bebê, que seja menina e de cor branca.

São essas preferências dos futuros pais adotivos que acabam por dificultar a colocação da grande maioria das crianças e adolescentes.

Por isso o Cadastro Nacional de Adoção, criado para facilitar o encontro de filhos e pais adotivos, onde eles estiverem, está sendo apresentado a juízes de cinco estados. Os abrigos brasileiros têm 80 mil crianças à espera de uma nova família.Em todo o Brasil, já estão listados 6.116 pretendentes a pais e mães adotivos e 864 crianças e adolescentes aptos à adoção.

“É um instrumento de informática ágil e seguro para que o juiz de qualquer comarca possa cruzar os dados de todo o Brasil. Não havendo um casal desejando adotar naquela, o cadastro vai garantir a busca de uma família em outro lugar do país”, explica o juiz Élio Braz Mendes, da Vara de Infância e Juventude de Pernambuco... [continue lendo a matéria e assista ao vídeo]

Salário Maternidade para mães adotivas

Segundo informações do site da Previdência Social, o Salário Maternidade poderá ser pago para mulheres que adotarem ou obtiverem Guarda Judicial para fins de adoção. Veja parte do texto:

As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficam afastadas do emprego por causa do parto. O benefício foi estendido também para as mães adotivas.

O salário-maternidade é concedido à segurada que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção:

- se a criança tiver até um ano de idade, o salário-maternidade será de 120 dias;
- se tiver de um ano a quatro anos de idade, o salário-maternidade será de 60 dias;
- se tiver de quatro anos a oito anos de idade, o salário-maternidade será de 30 dias.

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte facultativa e a individual têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.

Veja aqui os documentos necessário para dar entrada no benefício junto ao INSS

A fisionomia do desconhecido

Por BRUNO PERON LOUREIRO (Diário de Cuiabá)

É um prazer escrever sobre certos temas com os quais aprendo mais do que tenho a ensinar. Esta é a vantagem de as linhas escritas nos revelarem a magnitude do problema. Alguns assuntos exigem que eu me informe a respeito, consulte outras pessoas, debates e legislações pertinentes. É o caso da adoção de crianças e adolescentes.

Tenho uma tia que adotou duas crianças depois de haver tido dificuldade de engravidar e ter perdido dois bebês prematuramente.

Ela sugeriu-me então que escrevesse algo sobre o tema da adoção de crianças, já que a situação lhe permitiu compor uma família e ser feliz na mesma proporção do que se os filhos fossem de sangue.

A adoção implica o apoio, assistencialismo, harmonia, proteção e resguardo de uma família e um lar. Esta prática traz felicidade e sustentação familiar a ambas as partes: quem adota e quem é adotado. Este era, até então, um desconhecido. [continuar lendo matéria original]

Iniciamos Hoje!

Bem... hoje colocamos nosso blog no ar...

A proposta é utilizarmos esse espaço não apenas como meio de divulgação dos assuntos do GEAA Anjos da Vida, mas também para que possamos publicar aqui informações importantes sobre o tema...

A idéia é criar mais um meio de comunicação entre as pessoas que tem interesse pelo assunto "adoção"...

Em breve começaremos as publicações... e esperamos a participação de todos!

Quem quiser sugerir algum tema para publicação, basta enviar e-mail para adotar.anjos@gmail.com

Grande abraço, GEAA Anjos da Vida