Por Stuart Grudgings - Jornal O Globo
RIO (Reuters) - A falta de fiscalização e a impunidade, apesar das leis mais rígidas, continuam estimulando a exploração sexual de menores, por meio do tráfico humano, da pornografia pela Internet e de outros abusos, disse na quarta-feira a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman.
No início de uma conferência global sobre a exploração sexual de menores, no Rio, Veneman disse que o principal objetivo do encontro é aumentar a cooperação entre empresas e governos para lidar com o crescente problema da pornografia infantil na Internet.
"Observamos um contínuo progresso em termos de adoção de leis adequadas nos países, mas eles têm os mecanismos de policiamento?", questionou Veneman em entrevista à Reuters durante a conferência, da qual participam 3.000 delegados de mais de 125 países.
"Acho que essa é realmente uma das questões a serem respondidas. Como obtermos os mecanismos corretos de aplicação da lei, como treinar policiais, assistentes sociais e professores para lidar com as vítimas? Como fazer com que os juízes e a própria estrutura jurídica processem os casos de forma em tempo adequado?"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a conferência na quinta-feira assinando uma medida que endurece as penas contra pessoas condenadas pela posse de pornografia infantil.
Veneman, ex-secretária de Agricultura dos EUA, disse que o Brasil tem dificuldades em coibir abusos sexuais contra menores devido ao controle que o crime organizado exerce em algumas grandes cidades, como o Rio.
Em outros países, como o Iêmen, leis contra o casamento infantil costumam ser ignoradas por causa do respeito a tradições arraigadas.
"Onde há violência sexual contra meninas, onde há casamentos infantis, todas essas coisas contribuem com a mortalidade materna e a difusão da Aids", disse ela, citando a Índia como outro país onde há preocupação com o casamento precoce.
A Organização Internacional do Trabalho estimou em 2000 que houvesse 1,8 milhão de crianças exploradas na pornografia e na prostituição, partes de uma bilionária indústria global do sexo.
Veneman disse que uma melhor cooperação internacional e eventos com os do Rio facilitam a identificação dos lugares onde o problema é mais grave. "Estamos tendo uma idéia melhor de qual é o problema, onde estão os padrões do tráfico e como ele ocorre", afirmou a chefe do Unicef, órgão da ONU para a infância.
A conferência do Rio é o primeiro Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes desde o realizado em 2001, no Japão. A primeira conferência do gênero ocorreu em 1996 em Estocolmo.
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
sábado, 15 de novembro de 2008
Maioria dos que querem adotar ganha até 5 mínimos
81% querem crianças de até 3 anos e 66% preferem brancas ou pardas
Julia Duailibi e Simone Iwasso (O Estado de S. Paulo)
Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte (55%) das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar de até cinco salários mínimos - sendo que 30% ganham até 3 salários mínimos. Ou seja, famílias cuja renda familiar não ultrapassa os R$ 2.075 mensais.
Os dados, obtidos pelo Estado, mostram que até ontem havia no País 11.404 pretendentes a adotar uma criança. E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 têm até essa idade. Ou seja, menos de 5%. A grande parte é formada praticamente de adolescentes: 795, quase a metade do total, está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,5% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas. Dos que querem adotar, 70% se declaram brancos.
O perfil socioeconômico dos pais que pretendem adotar, o histórico e as informações sobre as crianças foram inseridos pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro deste ano. É a primeira vez que o País organiza as informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online, que serve de consulta para a Justiça.
“Pela primeira vez, nós conseguimos ter um raio X do perfil das crianças e dos pretendentes em todo País. Não precisamos mais falar em estimativas. Temos agora dados reais do que víamos no dia-a-dia”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Francisco Oliveira Neto, membro da comissão de implantação do CNA.
Com a análise desse banco de dados, é possível concluir que os pretendentes que estão no topo da pirâmide econômica do País - aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos - são a minoria: apenas 5% dos que se dispõem a criar uma criança ganham mais de R$ 8.300 por mês.
“Famílias com maior renda e problemas de fertilidade têm recursos para tentar outros métodos, como clínicas de reprodução assistida, antes de optarem pela adoção. Para as mais pobres, a adoção nesses casos é uma alternativa mais direta”, analisa Gabriela Schreiner, consultora das Nações Unidas e do Unicef sobre adoções e abrigos. “Por esse motivo, essas famílias acabam também sendo mais receptivas ao perfil das crianças disponíveis para adoção.”
“É mito achar que famílias com menos infra-estrutura não querem adotar uma criança. Muitas delas aceitam até mesmo irmãos”, diz Clarinda Frias, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo.
COBERTURA NACIONAL
A tendência é que os números do cadastro cresçam ainda mais. Isso porque, além de ele ser alimentado constantemente pelas Varas da Infância e Juventude, ainda faltam os dados de cinco Estados: Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Amapá. “Hoje é muito provável que uma criança do Sul consiga encontrar uma família no Norte. Antes era uma loteria. Se não encontrássemos nada na cidade, a próxima opção seria a adoção internacional. Agora podemos recorrer ao Estado e depois a todo o País”, diz Oliveira Neto.
Até então, para se ter um pouco mais de dados sobre o perfil das crianças para adoção, os especialistas recorriam a um estudo do Ipea de 2005.
Julia Duailibi e Simone Iwasso (O Estado de S. Paulo)
Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte (55%) das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar de até cinco salários mínimos - sendo que 30% ganham até 3 salários mínimos. Ou seja, famílias cuja renda familiar não ultrapassa os R$ 2.075 mensais.
Os dados, obtidos pelo Estado, mostram que até ontem havia no País 11.404 pretendentes a adotar uma criança. E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 têm até essa idade. Ou seja, menos de 5%. A grande parte é formada praticamente de adolescentes: 795, quase a metade do total, está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,5% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas. Dos que querem adotar, 70% se declaram brancos.
O perfil socioeconômico dos pais que pretendem adotar, o histórico e as informações sobre as crianças foram inseridos pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro deste ano. É a primeira vez que o País organiza as informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online, que serve de consulta para a Justiça.
“Pela primeira vez, nós conseguimos ter um raio X do perfil das crianças e dos pretendentes em todo País. Não precisamos mais falar em estimativas. Temos agora dados reais do que víamos no dia-a-dia”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Francisco Oliveira Neto, membro da comissão de implantação do CNA.
Com a análise desse banco de dados, é possível concluir que os pretendentes que estão no topo da pirâmide econômica do País - aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos - são a minoria: apenas 5% dos que se dispõem a criar uma criança ganham mais de R$ 8.300 por mês.
“Famílias com maior renda e problemas de fertilidade têm recursos para tentar outros métodos, como clínicas de reprodução assistida, antes de optarem pela adoção. Para as mais pobres, a adoção nesses casos é uma alternativa mais direta”, analisa Gabriela Schreiner, consultora das Nações Unidas e do Unicef sobre adoções e abrigos. “Por esse motivo, essas famílias acabam também sendo mais receptivas ao perfil das crianças disponíveis para adoção.”
“É mito achar que famílias com menos infra-estrutura não querem adotar uma criança. Muitas delas aceitam até mesmo irmãos”, diz Clarinda Frias, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo.
COBERTURA NACIONAL
A tendência é que os números do cadastro cresçam ainda mais. Isso porque, além de ele ser alimentado constantemente pelas Varas da Infância e Juventude, ainda faltam os dados de cinco Estados: Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Amapá. “Hoje é muito provável que uma criança do Sul consiga encontrar uma família no Norte. Antes era uma loteria. Se não encontrássemos nada na cidade, a próxima opção seria a adoção internacional. Agora podemos recorrer ao Estado e depois a todo o País”, diz Oliveira Neto.
Até então, para se ter um pouco mais de dados sobre o perfil das crianças para adoção, os especialistas recorriam a um estudo do Ipea de 2005.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Você sabia?
Que os ascendentes e os irmãos não podem adotar?
Segundo o ECA, os ascendentes (avós) e os irmãos não podem adotar criança ou adolescente, mesmo que esses sejam órfãos ou seus pais biológicos tenham perdido o "poder familiar"...
Que a colocação em família substituta não garante a adoção?
Essa medida é uma das "medidas específicas de proteção" e visa o bem-estar da criança. Não significa que a família da criança tenha perdido o poder familiar, mas, normalmente, há ação judicial visando tal restrição do direito dos pais.
São várias as Medidas de Proteção, segundo o ECA:
Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
VII - abrigo em entidade;
VIII - colocação em família substituta.
Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Leiam sempre o ECA... essa é a sugestão de hoje
Segundo o ECA, os ascendentes (avós) e os irmãos não podem adotar criança ou adolescente, mesmo que esses sejam órfãos ou seus pais biológicos tenham perdido o "poder familiar"...
Que a colocação em família substituta não garante a adoção?
Essa medida é uma das "medidas específicas de proteção" e visa o bem-estar da criança. Não significa que a família da criança tenha perdido o poder familiar, mas, normalmente, há ação judicial visando tal restrição do direito dos pais.
São várias as Medidas de Proteção, segundo o ECA:
Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
VII - abrigo em entidade;
VIII - colocação em família substituta.
Parágrafo único. O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Leiam sempre o ECA... essa é a sugestão de hoje
domingo, 12 de outubro de 2008
CNJ lança projeto para defesa de crianças e adolescentes
Neste domingo (12/10), o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, lançou, juntamente com o governo do Distrito Federal e com o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), o programa “Nossas Crianças”, conjunto de cinco projetos voltados para a cidadania de crianças e adolescentes.
O projeto inclui ações voltadas para a adoção de menores, o registro civil de nascimentos, o combate à prostituição infantil, a reinserção de menores em conflito com a lei e ainda de combate ao seqüestro internacional.
O CNJ disponibilizou link em seu site na Internet para o Cadastro Nacional de Adoção, por meio do qual os juízes devem inserir dados de crianças aptas para a adoção e dos pretendentes a pais e mães de todo o país. O cadastro permite adoções em Estados diferentes. Antes a escolha ficava restrita ao local de moradia do pretendente, o que reduzia as chances das crianças serem acolhidas por uma família.
Com a Campanha pelo registro civil, o CNJ pretende mobilizar os juízes e a sociedade para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças e também aos adultos que não possuem o documento. O Conselho determinou ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros.
A situação de crianças exploradas sexualmente nos grandes centros urbanos e às margens das rodovias é o foco da Campanha de Combate à Prostituição Infantil. O CNJ vai apoiar os tribunais de Justiça e os juízes das varas de Infância e Justiça de todo o país no combate à prostituição infantil.
A Reinserção do menor em conflito com a lei pretende levar a possibilidade de recuperação e ressocialização dos menores que cometeram crimes. A intenção é apoiar as instituições responsáveis.
A Campanha de Combate ao Seqüestro Internacional foi criada por juízes de países de todos os continentes, para agilizar soluções para crianças levadas indevidamente ao exterior, situação que ocorre especialmente com filhos de pais de nacionalidades diferentes.
Parceria
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o “Nossas Crianças” reúne projetos concretos em favor das crianças e em defesa de uma juventude sadia. “A parceria é fundamental”, disse ainda o ministro, ressaltando seu entendimento de que nem o Judiciário e nem o Executivo podem resolver esse problema sozinhos. “O que existe é um regime de co-responsabilidade”, destacou.
Segundo o ministro, o programa deverá contribuir para a adequada formação, para a ressocialização dos menores eventualmente infratores e para a adequada formação dos menores.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fez questão de falar da importância da participação do poder Judiciário na parceria. “A presença do presidente do STF mostra que o Judiciário brasileiro quer estar junto com os governos estaduais, com as prefeituras, para resolver talvez o problema mais grave de nosso país, que é a proteção á criança e ao adolescente em situação de risco”.
Arruda confirmou que a parceria CNJ e o governo do Distrito Federal é uma experiência modelo. “Queremos que ela dê certo, porque dando certo, outras experiências como essa vão acontecer no Brasil inteiro”.
O desembargador Nívio Gonçalves, presidente do TJ-DF, disse acreditar que a parceria é o caminho para melhorar, entre outras, a vida das vítimas da prostituição e das drogas.
O projeto inclui ações voltadas para a adoção de menores, o registro civil de nascimentos, o combate à prostituição infantil, a reinserção de menores em conflito com a lei e ainda de combate ao seqüestro internacional.
O CNJ disponibilizou link em seu site na Internet para o Cadastro Nacional de Adoção, por meio do qual os juízes devem inserir dados de crianças aptas para a adoção e dos pretendentes a pais e mães de todo o país. O cadastro permite adoções em Estados diferentes. Antes a escolha ficava restrita ao local de moradia do pretendente, o que reduzia as chances das crianças serem acolhidas por uma família.
Com a Campanha pelo registro civil, o CNJ pretende mobilizar os juízes e a sociedade para garantir a certidão de nascimento a todas as crianças e também aos adultos que não possuem o documento. O Conselho determinou ainda que os tribunais assegurem a fiscalização da gratuidade dos registros.
A situação de crianças exploradas sexualmente nos grandes centros urbanos e às margens das rodovias é o foco da Campanha de Combate à Prostituição Infantil. O CNJ vai apoiar os tribunais de Justiça e os juízes das varas de Infância e Justiça de todo o país no combate à prostituição infantil.
A Reinserção do menor em conflito com a lei pretende levar a possibilidade de recuperação e ressocialização dos menores que cometeram crimes. A intenção é apoiar as instituições responsáveis.
A Campanha de Combate ao Seqüestro Internacional foi criada por juízes de países de todos os continentes, para agilizar soluções para crianças levadas indevidamente ao exterior, situação que ocorre especialmente com filhos de pais de nacionalidades diferentes.
Parceria
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o “Nossas Crianças” reúne projetos concretos em favor das crianças e em defesa de uma juventude sadia. “A parceria é fundamental”, disse ainda o ministro, ressaltando seu entendimento de que nem o Judiciário e nem o Executivo podem resolver esse problema sozinhos. “O que existe é um regime de co-responsabilidade”, destacou.
Segundo o ministro, o programa deverá contribuir para a adequada formação, para a ressocialização dos menores eventualmente infratores e para a adequada formação dos menores.
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, fez questão de falar da importância da participação do poder Judiciário na parceria. “A presença do presidente do STF mostra que o Judiciário brasileiro quer estar junto com os governos estaduais, com as prefeituras, para resolver talvez o problema mais grave de nosso país, que é a proteção á criança e ao adolescente em situação de risco”.
Arruda confirmou que a parceria CNJ e o governo do Distrito Federal é uma experiência modelo. “Queremos que ela dê certo, porque dando certo, outras experiências como essa vão acontecer no Brasil inteiro”.
O desembargador Nívio Gonçalves, presidente do TJ-DF, disse acreditar que a parceria é o caminho para melhorar, entre outras, a vida das vítimas da prostituição e das drogas.
sábado, 4 de outubro de 2008
Abandono, um problema a ser resolvido
A Folha de São Paulo de 26/01/08 relata mais um caso de bebê abandonado. Desta vez na zona leste de São Paulo. O bebê é um recém nascido ainda com o cordão umbilical e restos de placenta, e sujo de sangue, sem roupa e chorando.
Foto: Tony Gentile/Reuters. Hospitais europeus instalam uma versão moderna da "roda dos enjeitados", para bebês abandonados.
Fonte: http://www.observatoriodainfancia.com.br
Foto: Tony Gentile/Reuters. Hospitais europeus instalam uma versão moderna da "roda dos enjeitados", para bebês abandonados.
O bebê tem 3 kg, 49 cm, e é normal. Foi recolhido e protegido. Um caso de final feliz. Quantos bebês por todo o país são abandonados diariamente? Quantos morrem antes de serem acolhidos? Quantos são "abandonados" logo após o parto para uma adoção "combinada" e fora da lei?
Sabe-se bem que há muitas mães que realmente não querem seus filhos. Crianças indesejadas, considerados estorvos pelas suas próprias mães, terão muitas dificuldades no seu desenvolvimento social, psicológico e até biológico.
Por que as mães que não querem seus filhos os abandonam nas ruas? Por que não na própria maternidade ou até anonimamente no Juizado da Infância e da Juventude? A resposta parece-me clara: porque têm medo de serem punidas.
A essas mães e sobretudo a essas crianças, deve ser dada oficialmente a oportunidade de serem acolhidas e criadas por quem as deseja. Alternativa para o abandono com riscos de vida para o recém nascido, é o "abandono" anônimo na própria maternidade, como já vem ocorrendo, por exemplo, em hospitais de Roma.
Todos já ouviram falar da "roda dos expostos" criada na Europa a partir do ano 1200 para receber os "enjeitados", como se dizia à época. A roda foi abandonada oficialmente no século XX. Também no Brasil já houve a roda dos expostos.
É lógico que os tempos são outros. Contudo, a realidade atual confirma: muitas mães não querem seus filhos e muitas vezes fazem qualquer coisa para se verem livres deles. Por outro lado muitas pessoas gostariam de acolher essas crianças.Fonte: http://www.observatoriodainfancia.com.br
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- Balneáorio Camboriú, SC., Brazil
- O GEAA Anjos da Vida é uma entidade sem fins lucrativos, cuja visão é de apoiar A ADOÇÃO de todas as formas. Procuramos atender aos Pais adotivos, filhos do coração, e famílias extensivas. Nossa maior conquista é ser um dos primeiros grupos de apoio à adoção do Estado, em parceria com o poder judiciário de SC, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ministrar o curso de preparação de postulantes à adoção. Membros da Equipe do GEAA Anjos da Vida: Lenita Novaes: Psicóloga e Coordenadora Geral Indiana Menon: Psicóloga Carolina Voltolini: Psicóloga Noemi Loser: Mestre em Pedagogia Archille Mazzi: Advogada Grasiela Teixeira: Auxiliar Administrativo Deolinda: Assistente Social Juarez Furtado: Médico Pediatra Aline Radloff: Nutricionista Venham nos conhecer!!!