Impunidade estimula abuso sexual de menor, diz Unicef

Por Stuart Grudgings - Jornal O Globo

RIO (Reuters) - A falta de fiscalização e a impunidade, apesar das leis mais rígidas, continuam estimulando a exploração sexual de menores, por meio do tráfico humano, da pornografia pela Internet e de outros abusos, disse na quarta-feira a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman.

No início de uma conferência global sobre a exploração sexual de menores, no Rio, Veneman disse que o principal objetivo do encontro é aumentar a cooperação entre empresas e governos para lidar com o crescente problema da pornografia infantil na Internet.

"Observamos um contínuo progresso em termos de adoção de leis adequadas nos países, mas eles têm os mecanismos de policiamento?", questionou Veneman em entrevista à Reuters durante a conferência, da qual participam 3.000 delegados de mais de 125 países.

"Acho que essa é realmente uma das questões a serem respondidas. Como obtermos os mecanismos corretos de aplicação da lei, como treinar policiais, assistentes sociais e professores para lidar com as vítimas? Como fazer com que os juízes e a própria estrutura jurídica processem os casos de forma em tempo adequado?"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a conferência na quinta-feira assinando uma medida que endurece as penas contra pessoas condenadas pela posse de pornografia infantil.

Veneman, ex-secretária de Agricultura dos EUA, disse que o Brasil tem dificuldades em coibir abusos sexuais contra menores devido ao controle que o crime organizado exerce em algumas grandes cidades, como o Rio.

Em outros países, como o Iêmen, leis contra o casamento infantil costumam ser ignoradas por causa do respeito a tradições arraigadas.

"Onde há violência sexual contra meninas, onde há casamentos infantis, todas essas coisas contribuem com a mortalidade materna e a difusão da Aids", disse ela, citando a Índia como outro país onde há preocupação com o casamento precoce.

A Organização Internacional do Trabalho estimou em 2000 que houvesse 1,8 milhão de crianças exploradas na pornografia e na prostituição, partes de uma bilionária indústria global do sexo.

Veneman disse que uma melhor cooperação internacional e eventos com os do Rio facilitam a identificação dos lugares onde o problema é mais grave. "Estamos tendo uma idéia melhor de qual é o problema, onde estão os padrões do tráfico e como ele ocorre", afirmou a chefe do Unicef, órgão da ONU para a infância.

A conferência do Rio é o primeiro Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes desde o realizado em 2001, no Japão. A primeira conferência do gênero ocorreu em 1996 em Estocolmo.