0800 PARA A ADOCAO

Poder Legislativo estadual começou o treinamento de psicólogos e assistentes sociais, integrantes do quadro de pessoal da Coordenadoria de Saúde da Assembleia Legislativa, para atuarem no serviço de orientação aos pretendentes à adoção através de telefone 0800 (ligação gratuita). O serviço faz parte da campanha “Adoção – Laços de Amor”, realizada em parceria com o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina (OAB/SC) e o Tribunal de Justiça, através da Corregedoria Geral de Justiça.

O serviço estará disponível à população a partir do início de agosto e deverá funcionar até o fim de dezembro, de segunda à sexta, das 7 às 19 horas. O objetivo é prestar esclarecimentos e acompanhar os processos de adoção em andamento, visando dar maior agilidade.

Nesta quinta-feira (14) os servidores legislativos participaram de reunião de trabalho com a promotora Priscila Albino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, e com a assistente social Maria Cristina Salomon Guimarães, do Grupo de Apoio à Adoção de Florianópolis.

Na ocasião, a representante do MP expôs o arcabouço legal que rege a adoção, que inicia pela desconstituição do pátrio poder, depois da qual a criança está apta a ser adotada. No caso dos pretendentes, o primeiro passo é a habilitação junto ao Poder Judiciário, que realiza análise social, econômica e psicológica do pretendente à adoção. Uma vez habilitado, MP e Poder Judiciário, em conjunto e de acordo com suas competências próprias, cruzam os cadastros dos pretendentes com o das crianças e adolescentes aptos à adoção.

Maria Cristina expôs como deve funcionar um serviço 0800 voltado à adoção, indicando a necessidade da instituição de normas e protocolos, bem como do conhecimento dos trâmites relativos à adoção.
Antes mesmo do serviço 0800 entrar em operação, a campanha já recebeu mais de uma centena de e-mails pedindo auxílio ou solicitando informações.

Fonte:jusclip

O GEA Adoção de Balneário Camboriú - Anjos da Vida, apoio PROJETO "LAÇOS DE AMOR"

O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Balneário Camboriú e Camboriú, esteve presente no Seminário com grupos de apoio à adoção, hoje, 25/07/2011, na Assembleia Legislativa - Plenário Alesc.

O Palestrante Dr. Murilo José Digiácomo (Promotor de Justiça do Estado do Paraná) falou com muita propriedade do “Panorama da Adoção no Brasil após a Lei 12.010/2009: e das modificações legais e suas consequencias para o acolhimento institucional, para a preparação de pretendentes e relação aos cadastros de adoção”.

Apoiar a adoção, é um dever não apenas dos Grupos de Apoio, mas sim de toda a sociedade, porque criança é prioridade absoluta!

Criança em adoção pode ganhar até três nomes

Um recém-nascido entregue à Justiça pode receber três prenomes até o fim da adoção. Durante o processo, muitas vezes cabe ao juiz da Infância batizá-lo provisoriamente para que seja feita a certidão de nascimento.

A missão leva magistrados a manifestarem de formas diferentes algumas paixões. "Um juiz deu a uma criança nome de Marcos Kléber por causa do Palmeiras", revela uma servidora do Judiciário, referindo-se ao goleiro e ao atacante do time.

O nome precário dado pelo juiz pode ser trocado pela mãe biológica - na entrega voluntária, questionar a mãe sobre o nome do bebê faz parte da avaliação psicológica - e pela família adotiva.

"Quando é menina, me inspiro em nomes de ex-namoradas. Se é menino e estou sem ideia, abro a Bíblia", diz Iasin Issa Ahmed, juiz em Santo Amaro. (SP).

Fonte:O Estado de SP

Interessados em adotar rejeitam ''filhos do crack''

Como ocorreu no início da epidemia de aids, o crack já começa a aparecer como um obstáculo a mais na hora de encaminhar uma criança para adoção em São Paulo.

Segundo servidores do Poder Judiciário ouvidos pelo Estado, muitos dos pretendentes cadastrados já põem como condição para aceitar a criança que a mãe não tenha histórico de envolvimento com a droga, que afeta o sistema nervoso central.

Depomento: 'Esse filho não vou entregar, não'

'Algumas mães envolvidas com o crack já estão na segunda gestação de bebês que entregam para adoção e algumas pessoas dizem que não desejam filhos de mulheres que têm esse envolvimento', afirma a assistente social Solange Rolo Silveira, que trabalha na Vara da Infância do Fórum de Santo Amaro, a maior da capital, na zona sul da cidade. O uso da droga é relatado pelo serviço de saúde ao Judiciário, que não pode omitir a informação da família adotiva.

Em alguns casos, dependendo do estágio de dependência química, mães com esse histórico não demonstram muito discernimento e chegam a ser destituídas pelo juiz. Para atendê-las, assistentes sociais e psicólogos das varas da infância seguem à risca recomendações de psiquiatras. 'Marcamos o atendimento para a primeira hora da manhã. Em geral, é quando estão melhores. E, para a ansiedade não aumentar, são atendidas assim que chegam', explica Solange.

Espera. Processos nas varas da infância costumam tramitar rápido, em caráter de urgência, e recém-nascidos saudáveis - independentemente da cor de pele - são adotados em período que varia de um mês a um mês e meio - são os que mais rapidamente deixam a família natural para a substituta. Por outro lado, pretendentes que fazem restrições ou buscam o perfil mais procurado no cadastro de adoção - menina branca saudável - chegam a ficar até quatro anos esperando para adotar a criança.

 

Fonte: Estadao

Bebê abandonado irá para abrigo e será colocado para adoção

A Justiça vai determinar o que acontecerá com a menina recém-nascida encontrada em um bueiro, no último sábado (16), na Rua Jockey Clube, na zona oeste de Londrina. A criança continua internada no Hospital Universitário, pois foi abandonada ainda com o cordão umbilical, apresentando problemas de respiração, além de escoriações e trauma no crânio.

Apesar de todas as dificuldades, a bebê recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira (18) e está na enfermaria do setor pediátrico. A promotora da Infância e Juventude, Yara Raquel Faleiros, explicou que a menina deve ser encaminhada para um abrigo, assim que sair do hospital. Se não surgir nenhum parente em condições de tomar conta da criança, ela será encaminhada para adoção.

A mãe da menina irá responder a um processo criminal, já iniciado pela Polícia Civil, e perderá a guarda da menina. "Ela provavelmente não tem condições para criar essa criança. É um caso realmente da criança ser tomada dela, porque ela não tem condições de exercer o papel familiar. Essa criança sofreu violência ocasionada pela própria mãe, por isso ela irá para adoção provavelmente", explicou a promotora.

O abandono de menor é considerado uma violação grave dos direitos familiares, pois a mãe seria a pessoa responsável pela segurança da criança, mas a jogou em um bueiro com quase três metros de profundidade. A menina provavelmente só sobreviveu porque foi resgatada pelo manobrista Ozênio Pereira que levava um cavalo para pastar quando ouviu o choro da criança.

Ele e sua mulher mostraram interesse em adotar a criança e chegaram a tentar visitá-la no hospital, levando roupinhas e outros presentes. A promotora Yara Faleiros disse que o desejo dessa família não será atendido, pois existe um cadastro nacional de famílias que esperam por uma adoção e a fila precisa ser respeitada.

A Polícia Civil tem pistas sobre quem seria a mãe do bebê abandonado. Há a suspeita de que a mulher estaria na 35ª semana de gestação e seria usuária de drogas. Ela teria procurado o posto de saúde do Jardim Leonor há 20 dias, mas não voltou na data marcada para continuar o acompanhamento médico. A mãe poderá ser indiciada por tentativa de homicídio ou infaticídio, com pena variável entre 6 e 20 anos.

Fonte: Odiario/londrina