ADOÇÃO À BRASILEIRA ACABA EM INDENIZAÇÃO PARA CRIANÇA

Comentário:  A noticia abaixo mostra como existem pais adotivos despreparados, se é que podemos chamar de pais, aqueles que rejeitam, desprezam, abandonam, largam, uma criança já adotiva ou que adotam a brasileira, pois iniciam um relacionamento com base na mentira e ilegalidade.

Decisão da 2ª Vara Cível de Ariquemes determina que pais adotivos paguem indenização de 25 mil reais e pensão alimentícia de 70% do salário mínimo a criança de 9 anos que foi abandonada pelos mesmos depois de oito anos de convivência como filho.

O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini entendeu que os pais agiram de má fé ao adotar a criança à brasileira, ou seja, buscaram o recém nascido diretamente com a mãe sem passar pelos meios legais, como exige a lei de adoção. Quando a criança fez sete anos, simplesmente desistiram de mantê-la na família, o que acarretou sérios transtornos emocionais para ela.

O caso tem contornos dramáticos para a criança, que está abrigada desde que os pais adotivos a entregaram ao Estado. Segundo apurou o Ministério Público, autor da ação, os problemas começaram quando a escola em que a criança estudava exigiu o registro de nascimento.

Até os sete anos o casal não tinha feito o documento. Apesar da criança ter recebido o mesmo nome do pai do adotivo, o registro acabou saindo com o sobrenome da mãe natural, uma vizinha do casal, que à época do nascimento do bebê não tinha condições de criá-lo.

Ao invés de assumir a criança, os pais adotivos preferiram revelar que ela tinha outra mãe, situação que gerou vários conflitos. Além disso, laudo psicológico emitido por profissional solicitado por juízo, demonstrou que a criança tinha hiperatividade e poderia facilmente ser tratada com acompanhamento de psicólogo, porém a família não se interessou em levá-la.

Vários outros fatos citados no processo demonstram o abandono dos pais adotivos. Eles teriam devolvido a criança à mãe natural, que fugia para a antiga casa recusando-se a aceitar a nova condição. Antes, tratado como filho perante a comunidade de Monte Negro, onde a família vivia, passou a ser encarado como problema. Em depoimento, a mãe adotiva chegou a declarar que depois que a criança conheceu a família natural seu comportamento piorou muito e que atualmente ela não tem mais respeito e não os reconhece mais como pai e mãe, por isso acredita que o abrigamento será melhor para todos.

Por outro lado, o Conselho tutelar de Monte Negro relata confidência da criança sobre ameaça dos pais. Eles teriam dito ser o último dia que ficariam com ele e se por acaso voltasse para casa iriam espancá-lo todos os dias.

Para o juiz que julgou o caso, os pais lidaram com a criança como se fosse um animal de estimação. Quando deixou de realizar os truques que acreditavam ter lhe ensinado simplesmente o abandonaram. O magistrado destacou ainda que as atitudes dos pais não deixam dúvidas sobre a ilegalidade da conduta, iniciada com o acolhimento do menor sem a preocupação com a legislação vigente, seguida de sua manutenção no seio da família, na qualidade de filho, por 08 anos sem a regularização da situação de fato e, por último, a forma como foi enjeitado.

Diante da situação, determinou a indenização por danos morais, comprovados mediante laudos psicológicos e pensão alimentícia até que a criança e encontre uma nova família ou complete maioridade.

Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia

PASSO A PASSO: COMO ADOTAR UMA CRIANÇA

Por Thaís Rachel de Souza, advogada, procuradora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida - Balneário camboriu. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unisul, pós-graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, pelo Instituto Infoc.

Quando se inicia um trabalho com postulantes à adoção junto à um Grupo de Apoio, verifica-se que várias são as dúvidas em relação aos procedimentos legais a serem adotados.

Aqui será abordado tão somente a parte legal, ou seja, antes dos passos a seguir demonstrados houve todo um processo emocional para chegar à decisão tão importante da Adoção, mas esta etapa não cabe à mim, e sim às nossas psicólogas.

Voltado ao tema, com certeza, em algum momento surgirá a tão famigerada dúvida: - Agora que decidi que vou adotar, o que tenho que fazer? Por onde começar?

Bom, lembrando que este artigo é apenas uma forma de orientar o postulante aos caminhos que deverão ser seguidos.

1º Passo: DIRIGIR-SE À VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE de sua cidade, para dar entrada no Requerimento de Habilitação.

2º Passo: O postulante é ENCAMINHADO PARA O SETOR TÉCNICO DO JUDICIÁRIO (Assistentes Sociais e Psicólogos)

3º Passo: No caso da Comarca de Balneário Camboriú, os assistentes sociais e psicólogos encaminham o postulante para PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO “ANJOS DA VIDA” E DO CURSO COM OS PROFISSIONAIS (PROJETO PASSOS DE ANJOS);

Neste momento surge outra dúvida: - Mas porque devo participar de um Grupo de Adoção?

A partir edição da Nova Lei de Adoção, todo o postulante à adoção deve participar de um curso preparatório com o fim de orientar, instruir e acolher.

Para melhor entendimento, Hália Pauliv de Souza, em Adoção, exercício da fertilidade afetiva, assim se manifesta (pg. 25):

"A adoção é um processo juridicamente legal e seguro, mas exige a preparação emocional dos pretendentes. Requer responsabilidade, redescobrir o significado da família, ampliar a visão do mundo para além da integração e do comprometimento com o outro. Não pode ser feita de forma impulsiva, por gratidão, piedade ou promessa, nem é um remédio para a pobreza. Não é uma estratégia para solucionar problemas pessoais ou conjugais; tampouco é um instrumento para realizar esperanças ou alcançar metas pessoais, pois cada pessoa deve realizar-se por si mesma, e não através do outro."

Assim, em um breve resumo, este é o objetivo de um Grupo de Adoção, trabalhar em todos os sentidos o emocional, a razão e orientar o postulante, para que, ao adotar, tenha efetivamente a certeza de que realmente quer adotar.

Há que se destacar, que este curso é oferecido gratuitamente, portanto, NÃO faça cursos via internet ou pagos, pois referidos cursos certamente não são aprovados pelo Poder Judiciário, logo, não são aceitos pelos juízes no processo de habilitação.

O Grupo de Adoção, após o término do Curso ministrado, expedirá um Certificado de conclusão, o qual é documento OBRIGATÓRIO para a Habilitação no Cadastro de Adoção.

4º Passo: Agora o postulante é encaminhado ao SETOR TÉCNICO DO JUDICIÁRIO, para a AVALIAÇÃO DO CADASTRO, este é momento de entrevistas, visita à casa do postulante, e entrega de todos os documentos pertinentes. A assistente social e o psicólogo, farão um estudo, e apresentarão uma avaliação ao Ministério Público.

5º Passo: O MINISTÉRIO PÚBLICO proferirá um Parecer favorável à adoção ou não favorável.

6º Passo: Sendo parecer favorável, o cadastro é encaminhado ao JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA, que então DEFERE A HABILITAÇÃO PARA A ADOÇÃO ou não.

A partir do momento que o juiz decide que o postulante é APTO à adoção, então se encerra os procedimentos de HABILITAÇÃO DO POSTULANTE, passando este, agora a fazer parte do Cadastro de adoção.

Já estando habilitados, inicia-se um procedimento de verificar os cadastros, a fim de encontrar uma criança com o perfil desejado pelo postulante. Este trabalho é realizado pelos técnicos especializados do judiciário, que são assistentes sociais e psicólogos.

A partir do momento que se encontra a criança com o perfil do postulante, claro que sempre respeitando a fila de espera, inicia-se o período de adaptação. Este é um momento muito importante, pois é aí que se verifica se a criança se adapta ao postulante, e vice-versa.

No período de adaptação, o juiz expede um termo de guarda, enquanto isto é dado o início ao PROCESSO DE ADOÇÃO, ou seja, somente com a entrega da criança é que se inicia a ADOÇÃO, antes, todos os procedimentos, são para apenas HABILITAR-SE ao Cadastro.

É importante lembrar que a adoção é IRREVERSÍVEL, por isso a importância dos Grupos de Adoção para orientarem e esclarecerem todas as dúvidas, antes de que seja tomada uma decisão tão importante quanto à Adoção.

Ressalta-se que Não precisa contratar um advogado para dar início ao processo, sendo que inclusive, todos os casos de Adoção estão isentos de custas do Judiciário.

ENTREVISTA GLORIA MARIA: ADOÇÃO





A jornalista Glória Maria lutou para chegar onde está. Filha do alfaiate Cosme da Silva e da dona de casa Edna Matta, entrou na Globo como estagiária, no começo dos anos 70. Para pagar a faculdade de jornalismo na PUC-Rio, trabalhou como telefonista da Embratel.

Ela contou que só pretende voltar a seu apartamento no Leblon, no Rio, atualmente em reforma, em novembro. Mas não volta sozinha e, sim, acompanhada por suas duas filhas, Maria, de um ano e nove meses, e Laura, de nove meses, ambas adotadas na Bahia em julho deste ano. A jornalista conversou com exclusividade com o R7, por telefone, do apartamento que alugou na Barra, bairro nobre soteropolitano. Sua fala foi entremeada por declarações de amor da nova mãe.

Além de falar da maternidade, Glória também fala sobre a situação do negro no Brasil e elogiou o fato de Taís Araújo protagonizar a novela das oito da Globo. Quando questionada se suas filhas são negras, ela respondeu, bem-humorada: "É lógico. Você acha que eu adotaria duas branquinhas?".

R7 - Você, morando em Salvador, está mais baiana do que carioca?

lória Maria - Olha, eu me aproximei da Bahia quando fiz um Globo Repórter em 1988 sobre os cem anos da abolição da escravatura, no qual eu mostrei a situação do negro no Brasil. Acabei descobrindo por linhas tortas que tenho origem baiana. Meus tataravós vieram da Bahia. Então, tenho uma ligação de alma, de ancestralidade.

R7 - Qual a sua religião?

Glória - Sou católica apostólica romana. Fiz comunhão e sou batizada. Mas também tenho uma ligação com o candomblé. Tenho a mãe Stella [de Oxóssi, ialorixá do terreiro Axé Opô Afonjá, em Salvador] como minha mentora espiritual. Então minha ligação com a Bahia é muito profunda.

R7 - O que você acha de termos uma atriz negra, Taís Araújo, como protagonista da novela das oito da Globo?

Glória - Acho a Taís o máximo. Somos amigas e a considero muito talentosa. Está onde merece. Acho que o que ela está fazendo agora na dramaturgia o que eu fiz no jornalismo. Claro que cada uma do seu jeito. Ela está abrindo caminhos como eu abri.

R7 - Você acha que a situação do negro melhorou?

Glória - Melhorou, mas ainda tem muita coisa a ser feito. A gente sofreu tanto esses anos todos até chegar esse momento, com Barack Obama [presidente dos EUA], em que podemos respirar, né?

R7 - Suas filhas são negras?

Glória - É lógico! Você acha que adotaria duas branquinhas [risos]?

R7 - Você tem medo de que suas filhas sofram preconceito?

Glória - Elas vão ter uma vantagem que eu não tive. Vão crescer esclarecidas, com consciência e com orgulho da mãe que elas têm. Vão ter um exemplo de uma mulher batalhadora e vencedora dentro de casa. Elas partem com uma certa vantagem em relação à minha história.

R7 - Como está sendo viver em Salvador da Bahia?

Glória Maria - Estou aqui desde janeiro. Vim para trabalhar voluntariamente com crianças pobres e abandonadas em abrigos e instituições. Dei banho, troquei fralda, limpei cocô de bebê. Fiz palestras com adolescentes, levei minhas matérias para eles. Me senti fazendo o que estava a meu alcance. Fiquei fazendo isso até julho, quando adotei minhas filhas. Desde então, meu tempo está todo voltado para elas.

R7 - Você é conhecida por sempre ter sido uma mulher independente. As meninas mudaram isso?

Glória - Sempre fui e sempre vou ser independente. Sempre tive criança da minha vida, só que dos outros. Agora, essas duas são minhas. Antes, eu dedicava 90% do meu tempo ao meu trabalho. Agora, esse período sabático me possibilitou que eu me dedicasse 100% a elas. Atualmente, não tenho vida exterior [risos]. Estou voltada para o mundo interior. Está tudo tão maravilhoso, estão tão feliz. Minha vida está tão plena e iluminada, sabe?

R7 - O que levou você a escolher essas duas meninas?

Glória - Eu não escolhi. Aí é que está. Eu não tinha a menor intenção de adotar. Foram elas quem me escolheram. Quando as conheci, uma tinha um mês e a outra tinha nove meses. Elas me elegeram no meio de um monte de crianças do abrigo, todas carentes e querendo atenção. Elas me fisgaram e me pegaram para elas. Eu sou muito religiosa e tenho uma fé enorme. Então eu digo: foi coisa de Deus.

R7 - Quais valores você pretende passar para suas filhas?

Glória - Eu quero criá-las dentro dos valores da união, da generosidade e da harmonia. Elas são duas irmãzinhas lindas. Quero dar a elas valores de verdade. Não quero dar valores materiais. Quero passar um sentimento de amor.

R7 - Você conta com algum tipo de ajuda?

Glória - Sim, porque é a mesma coisa de ter filhos gêmeos. A Laura já está começando a engatinhar e a Maria já anda e fala "mamãe". Elas são tão pequenininhas! Tenho duas babás e uma senhora que me ajuda no apartamento. Também tenho uma vizinha, a Luiza, que tem uma filha de três anos. Ela me passa a experiência de mãe, coisa que nunca tive. Quando uma delas tem febre, eu interfono correndo para a Luiza.

R7 - Você acha que essas crianças vieram na hora certa na sua vida?

Gloria - Eu tenho certeza disso. Elas vieram na hora em que eu estava inteira para recebê-las. Tudo que eu tinha de fazer na vida eu fiz. Dentro do jornalismo, fiz todas as reportagens que um repórter sonha em fazer. Sou reconhecida profissionalmente, tenho credibilidade. No plano profissional, sou inteira. Como ser humano, acho que sou uma pessoa cada vez menor. Ano passado eu fui para a África, depois fui para a Índia, sempre fazendo trabalhos voluntários, com monges, mendigos, crianças. Isso me fez crescer e chegar nesse momento de plenitude em que estou me sentindo cada vez melhor.

R7 - Você chegou a dizer, quando tirou o período sabático, que pretendia gravar um

disco e escrever um livro. Como estão esses projetos?

Glória - O disco está adiado, porque nao deu tempo para fazer aula de música. Eu viajei direto. Mas o livro eu estou escrevendo. Tenho contrato já assinado com a editora Nova Fronteira. Não sei se vou conseguir terminar até o fim do ano. Meu prazo era o fim deste mês, mas vou ter que adiar mais um pouco, talvez mais uns dois meses. Quando assinei não imaginava que teria duas crianças.

Fonte: Miguel Arcanjo Prado - R7.

Anjos da Vida promove primeira reunião do ano

O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida de Balneário Camboriú realizou na noite de terça-feira, 22, a primeira reunião de 2011. Com o objetivo auxiliar os pais postulantes à adoção no processo de espera dos seus filhos, a entidade promove nesses encontros, a troca de experiências e de sentimentos, que podem mudar para melhor a vida das famílias. O primeiro encontro do ano registrou uma grande participação, com mais de 50 pessoas, entre as quais quem está na fila de espera por uma criança, aqueles que estão entrando com o processo de adoção, interessados no tema e a equipe da diretoria da entidade.


O postulantes foram divididos em dois grupos, sendo que o primeiro terá a próxima reunião em 15 de março, e o segundo no dia 22 do mesmo mês. A agenda foi fechada até dezembro, e os encontros são complementares para os pais que já realizaram ou que realizam o Curso de Pais Postulantes à Adoção. Ambos, curso e reunião dos grupos, acontecem no mesmo local, junto à Vara da Família, Infância e Juventude, em encontros pré-determinados.

Mais informações sobre o tema e a nova Lei de Adoção que vigora desde o final de 2009, na secretaria do GEAA Anjos da Vida, na Rua 906, 461, esquina com Quarta Avenida, no antigo Fórum, ou pelo e-mail grupoadocaoanjosdavida@hotmail.com. E lembre-se, adotar é um ato de “amor em sintonia”.

Texto e fotos: Silvia Bomm
Jornalista – DRT 3930-JP/PR
Ass.imprensa voluntária do GEEA Anjos da Vida

RECÉM-NASCIDA FOI DEIXADA EM PONTO DE ÔNIBUS

Uma menina recém-nascida passou as primeiras horas de vida dentro de uma sacola de papelão, em um ponto de ônibus de São Bento do Sul, no Planalto Norte, na manhã de sábado. Socorrida pelo Samu, ela passa bem e não apresenta doenças, segundo informações do Hospital Sagrada Família, onde foi internada.

Pelos cálculos dos médicos, a criança teria sido abandonada por volta das 5 horas no ponto da rua Alberto Torres, no bairro Centenário. A sacola ainda tinha manchas de sangue do parto e a menina tinha ligado ao umbigo um pedaço do cordão umbilical quando foi localizada por uma mulher que pegaria o ônibus, perto das 5h50.

Ela chamou a Polícia Militar e o Samu. Os socorristas levaram a criança ao hospital com sinais leves de queda de temperatura (hipotermia). Segundo o médico pediatra Giancarlo Zanon, que estava de plantão, a menina foi colocada em uma incubadora para recuperar a temperatura, mas ontem já pôde ir para um leito no berçário, onde está sob o cuidado de enfermeiras.

A criança pesa 2,690 quilos, mede 46,5 centímetros e não apresentava ferimentos. Exames de sangue também não indicaram doença. A menina está sendo amamentada com leite materno do banco de leite do hospital. A decisão de encaminhá-la para adoção vai depender da Justiça.

Até ontem à noite, não havia pista sobre quem é a mãe e se ela ou outra pessoa teria abandonado o bebê no ponto de ônibus, segundo a PM. A Polícia Civil também não tinha informações sobre a mãe nem testemunhas. Segundo o órgão, um boletim de ocorrência foi registrado ontem pelo Conselho Tutelar. O documento será analisado hoje pela Delegacia da Mulher, da Criança e do Adolescente, que deve abrir inquérito para apurar o caso. O crime de abandonar um recém-nascido tem pena prevista de seis meses a três anos de prisão, caso a criança não morra por causa da negligência.

Segundo o hospital, o último caso semelhante em São Bento teria ocorrido há três anos, quando uma criança foi encontrada em uma praça. Ela não resistiu ao frio e a picadas de insetos. A diretora do hospital, irmã Beatriz Zanatta, destaca que é importante que a mãe dê à luz com acompanhamento médico, mesmo que não queira ou não tenha como ficar com a criança. “O anonimato é preservado e a criança vai para adoção.”

Fonte: Jornal Anoticia - RBS